Estado do Rio não terá “Lei Seca” em estabelecimentos nas eleições

Quem pretende ir a bares e restaurantes e consumir bebidas alcoólicas no domingo, 4, não terá restrições no Estado do Rio. Segundo o TRE, a chamada “Lei Seca Eleitoral” não é aplicada em território fluminense desde 1996. A medida, no entanto, não é automática para todo o Brasil. De acordo com o TRE-RJ, por se […]
Licenciamento: prazo para finais de placa de 6 a 9 termina nesta quarta (30)

O prazo para motoristas realizarem o licenciamento anual de 2026 dos veículos com placas de final 6, 7, 8 e 9 registrados no Estado do Rio terminará nesta quarta-feira (30). O processo de licenciamento é 100% digital. Para obter o documento, é necessário efetuar o pagamento da Guia de Regularização de Taxas (GRT), no valor […]
Mutirão Estadual Negocia mais de R$ 4 milhões em dívidas

O Mutirão Estadual de Negociação de Dívidas, promovido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro atingiu mais de R$ 4 milhões em débitos renegociados ao longo de toda a campanha, abrangendo os 92 municípios do estado. A força-tarefa, coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e pelo PROCON-RJ, mobilizou mais de 40 […]
Motoristas de aplicativo podem ficar isentos do IPVA no Estado

Tramita na Alerj uma proposta que pode isentar motoristas de aplicativo do Estado do Rio do pagamento do IPVA. O texto acrescenta ao artigo 5º, da Lei do imposto, que prevê os isentos de pagamento, o trecho “veículos automotores terrestres, de propriedade profissional autônomo que exerce sua atividade por meio de aplicativo de transporte e/ou […]
Recursos destravados podem beneficiar estradas em Nova Friburgo

O secretário estadual de Infraestrutura e Obras Públicas, Pablo Villarim Gonçalves, anunciou que conseguiu destravar R$ 110 milhões bloqueados da Cide, conhecida como o imposto dos combustíveis. Gonçalves esteve no Ministério dos Transportes e alinhavou um acordo para liberar o dinheiro, que será aplicado nas estradas estaduais que estão há quatro anos sem contratos regulares […]
Detran libera cadastro de veículos automáticos para habilitação

O Detran-RJ passou a permitir o cadastro de veículos com transmissão automática pelas autoescolas para utilização no processo de habilitação. A medida segue as novas regras estabelecidas pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito. Com a mudança, as autoescolas interessadas podem cadastrar veículos automáticos para as aulas práticas e os exames de direção, ampliando a […]
TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) realiza, na véspera do primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro, às 8h, audiência pública que definirá as 43 seções cujas urnas eletrônicas passarão por um dos tipos de auditoria previstos no primeiro turno. As seções poderão ser sorteadas ou indicadas por partidos políticos e outras […]
Estado divulga cartilha com orientações para proteção dos efeitos do El Niño

A próxima temporada de primavera-verão será marcada por períodos de calor intenso intercalados com tempestades no Estado do Rio. Para esse período, a Secretaria de Saúde elaborou uma cartilha com orientações para ajudar a população a se proteger dos impactos do fenômeno. O material reúne recomendações para reduzir os riscos à saúde durante os períodos […]
Estado do Rio registra queda na taxa de analfabetismo

O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Em 2025, o índice caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da […]
Validade das CNHs com direito à renovação automática é prorrogada

O Detran-RJ divulgou comunicado informando que os motoristas com Carteira Nacional de Habilitação vencida a partir de 5 de junho poderão continuar dirigindo com o documento até 9 de dezembro. A prorrogação vale apenas para as CNHs abrangidas pelas novas regras de renovação automática. A mudança foi determinada pelo Contran. Não será necessário emitir um […]