Quem pretende ir a bares e restaurantes e consumir bebidas alcoólicas no domingo, 4, não terá restrições no Estado do Rio.
Segundo o TRE, a chamada “Lei Seca Eleitoral” não é aplicada em território fluminense desde 1996.
A medida, no entanto, não é automática para todo o Brasil.
De acordo com o TRE-RJ, por se tratar de uma questão relacionada à segurança pública, a aplicação da Lei Seca Eleitoral fica a critério das secretarias de Segurança Pública de cada estado, por meio de portaria.
Com isso, as regras podem variar entre os estados.
No Rio, portanto, não haverá uma proibição geral de venda ou consumo de bebidas alcoólicas motivada pelas eleições.
