Prefeitura fala em multa milionária.
A Prefeitura de Nova Friburgo recebeu na manhã de sexta-feira 13, comunicado da Itapemirim solicitando que seja avaliada a possibilidade de anulação do contrato.
O acordo foi celebrado no dia 25 de junho de 2021, onde a empresa assumiria emergencialmente o transporte público de Nova Friburgo a partir do próximo dia 25 de agosto, prazo determinado pela Justiça.
Sobre a manifestação da empresa, o município afirma que “preza pelo contrato firmado, observando os prazos estabelecidos pela liminar, e vai notificar oficialmente a Itapemirim sobre o posicionamento, sendo certo que o descumprimento contratual ou qualquer outra conduta que leve à inexecução pode redundar nas sanções previstas em contrato”.
Na semana passada, a Faol informou, através de comunicado, que protocolou junto à Secretaria de Governo Geral um requerimento de retratação da entrega do serviço de transporte, promovida em 15 de abril passado.
A empresa alegou que só entregou o serviço devido ao desequilíbrio financeiro provocado pela pandemia e a consequente queda de arrecadação.
A Faol informou ainda que, com essa medida, pretendia continuar mantendo a operação do transporte público pelo tempo que for necessário, mesmo depois do prazo determinado pela liminar da Justiça.
Segundo o governo municipal, o Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável a que a Faol assuma o contrato emergencial caso a Itapemirim desista, com as mesmas cláusulas acordadas quanto a valor da passagem, o número de ônibus e o valor do subsídio a ser pago pela prefeitura.
O Prefeito Johnny Maicon define um prazo até quarta-feira, 18, e fala em multa milionária.
O chefe do executivo municipal também já admite manter a Nova Faol.
No fim de junho, em visita à Câmara Municipal, o secretário de Governo e da Casa Civil, Pierre Moraes, anunciou que a passagem dos ônibus vai custar R$ 4,15, em vez dos atuais R$ 4,20, e que o subsídio a ser pago pela prefeitura à Itapemirim seria de R$290 mil mensais.
O Grupo Itapemirim deveria apresentar 210 ônibus, sendo 168 operacionais, com idade média de quatro anos de uso, e 42 coletivos reservas.
Foto ilustrativa/Divulgação Itapemirim/Arquivo
