Por dois votos a um, a Agetransp concluiu nesta terça-feira, 27, que a responsabilidade de realizar a obra de contenção da encosta no Km 53 da RJ-116, a cerca de quatro quilômetros da praça de pedágio de Boca do Mato, na Serra dos Três Picos, em Cachoeiras de Macacu, é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e não da concessionária Rota 116, que administra o trecho privatizado da rodovia.
A partir de agora, o DER possui prazo de 30 dias para apresentar o cronograma de execução da obra.
A sessão regulatória da Agetransp foi presidida pelo conselheiro presidente, Murilo Leal, que votou favorável ao pedido da concessionária e contou com os votos da conselheira Aline Almeida, que foi contrária ao pedido da concessionária, e do conselheiro Vicente Loureiro, que acompanhou o voto do conselheiro presidente.
No parecer, o conselheiro presidente, Murilo Leal disse que se trata de uma obra de grandes proporções, com 50 metros de altura e 35 metros de largura além de alta complexidade técnica.
No caso, a sessão regulatória da Agetransp analisou o processo que apura a responsabilidade pelas obras de contenção no quilômetro 53 da RJ-116.
A concessionária alegava que o serviço é uma obrigação contratual do Departamento de Estradas de Rodagem, por se tratar de uma obra extraordinária.
Já o Estado sustentava que a intervenção faz parte do risco do empreendimento.
O deslizamento da encosta que margeia a rodovia aconteceu em outubro de 2019, após uma forte chuva.
Até hoje o trânsito é escoado em meia pista, no sistema “pare e siga”.
Foto: Divulgação/Rota 116
