De acordo com a Prefeitura, o novo contrato vai contar com a ampliação da coleta domiciliar, reforço na destinação final, instalação de lixeiras e contêineres, reestruturação da coleta seletiva e a inclusão de outros serviços.
Após processo licitatório, a Vital Engenharia Ambiental S.A. foi declarada vencedora, e a execução da prestação de serviço contratualizada fica a cargo da Sociedade de Propósito Específico (SPE) EBMA Gestão de Resíduos S.A., criada especificamente para operar o serviço.
Com prazo de 30 anos, o contrato tem valor global de R$ 1.601.666.772,44 (um bilhão seiscentos e um milhões seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
O novo acordo encerra um período de prorrogações temporárias.
A concessionária será responsável por toda a operação dos serviços, incluindo Varrição Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos, Zeladoria e Manutenção de Praças Públicas e Roçada de Vias.
O contrato estabelece metas, indicadores e critérios de desempenho, além de prever penalidades em caso de descumprimento.
A fiscalização fica sob responsabilidade da Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos e da Subsecretaria de Serviços Concedidos, com apoio de um verificador independente que será contratado para acompanhar tecnicamente a execução.
Ainda segundo a Prefeitura, a taxa de coleta de lixo, cobrada junto com o IPTU, não tem relação com o processo licitatório nem com o valor do contrato.
A tarifa é um tributo municipal vinculado ao orçamento anual.
Foto: Divulgação / PMNF
