O Ministério Público Federal anunciou atuação no antigo Park Hotel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e no loteamento IV pertencente ao Parque São Clemente, protegido pelo valor histórico.
Os casos são investigados por falta de cuidados com a manutenção.
As duas ações integram a frente de defesa do patrimônio cultural desenvolvida pelo MPF e envolvem avaliações técnicas sobre conservação, preservação histórica e impactos paisagísticos e ambientais.
A investigação acontece no mês do Patrimônio Cultural.
Para o MPF, as duas atuações demonstram a importância da análise integrada do patrimônio cultural, considerando não apenas a existência formal de tombamento, mas também a conservação dos bens protegidos, paisagem, entorno e os elementos históricos que contribuem para a preservação da memória cultural.
Localizado na Alameda Marquês de Barbacena,no Parque São Clemente, o imóvel onde funcionou o Park Hotel é protegido por tombamento federal desde 1985.
Em um primeiro procedimento, o MPF acompanhou a preservação do local, após denúncias de abandono e má conservação do prédio.
Em maio deste ano, foi determinado que os responsáveis pelo imóvel fossem notificados da denúncia e informassem as medidas adotadas ou previstas para a conservação e preservação que encontra-se em processo de deterioração.
A apuração no Lote IV da Cidade Jardim Parque São Clemente, foi iniciado após comunicado da Fundação Dom João VI ao MPF sobre a existência de um proposta de loteamento da área.
O imóvel, pertencente ao mesmo proprietário do Park Hotel, possui cerca de 30,3 mil metros quadrados.
O projeto levantou a preocupação da Fundação, quanto à preservação do conjunto histórico e paisagístico.
O Iphan também abriu processo administrativo para analisar a intervenção proposta.
Foto: Lucio Costa
