A Prefeitura de Nova Friburgo revogou a licitação que previa a contratação de uma empresa responsável pelos serviços de iluminação pública da cidade, por um período de 13 anos.
A informação foi publicada no Diário Oficial do município.
O governo municipal explicou o que a revogação e republicação justificam-se pela alteração do valor estimado do contrato.
Houve uma revisão da metodologia de cálculo utilizada a princípio, além da impossibilidade técnica de publicação de errata no Portal Nacional de Contratações Públicas.
O Executivo confirmou que haverá o relançamento da licitação em breve.
Sobre a possibilidade de alguma mudança no processo licitatório, a prefeitura afirmou que haverá “a correção do valor estimado do contrato”.
No anúncio da licitação, em 10 de fevereiro, o preço estimado para a contratação, por meio de uma concessão administrativa, era estimado em R$ 147.318.080.
Entre os serviços previstos está a substituição das tecnologias obsoletas por luminárias LED e expansão da rede.
De acordo com a publicação, o critério para a escolha da empresa seria o “menor valor de contraprestação mensal ofertada”, correspondente à quantia que o governo municipal terá que repassar por mês para a prestadora, quando ela começar a operar na cidade.
Segundo o edital, que prevê uma parceria público-privada (PPP), o limite máximo, mensal, desse pagamento seria de R$ 1.054.328,48.
