A construção do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo acumula cerca de 14 anos entre o lançamento do projeto e a previsão de entrega da unidade.
Segundo representação encaminhada pelo vereador carioca Pedro Duarte ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o tempo pode ter aumentado o custo em cerca de 27%.
O parlamentar pede uma auditoria para apurar possíveis irregularidades na execução da obra.
Segundo o Governo do Estado, o hospital será entregue em outubro deste ano.
O documento entregue ao TCE-RJ aponta indícios de falhas de planejamento, sucessivos atrasos, alterações contratuais e possível uso de um novo contrato para corrigir problemas da etapa anterior.
Segundo o levantamento, o primeiro investimento para implantação da unidade foi anunciado em 2012, com previsão de entrega em 2014.
Desde o início do projeto, a obra já passou por três contratos com empresas diferentes.
De acordo com a representação, o contrato firmado em 2022 para concluir a unidade previa prazo de execução de 365 dias.
A obra, porém, recebeu oito termos aditivos e teve o cronograma ampliado para 1.275 dias, um acréscimo de 910 dias em relação ao prazo inicial.
O valor do contrato também aumentou de R$ 50,6 milhões para cerca de R$ 62,3 milhões.
Ainda conforme o documento, antes mesmo do encerramento formal desse contrato, o Estado assinou um novo acordo, em 2025, para executar uma reforma complementar no hospital.
O segundo contrato também recebeu quatro aditivos, ampliando o prazo de execução de 180 para 420 dias e elevando o valor previsto de R$ 8,7 milhões para R$ 11,2 milhões.
A representação questiona uma cláusula do novo contrato que prevê compartilhamento de riscos para eventuais correções de itens não executados ou realizados com falhas na etapa anterior.
Outro ponto é que o pedido de emissão do atestado de execução da obra pela empresa contratada teria sido apresentado com divergência entre com o previsto no contrato.
Em nota, o Governo do Estado informou que as obras estão em fase de aceite definitivo, com previsão de entrega para outubro.
Segundo o governo, atualmente são realizados os últimos acabamentos na unidade, além da instalação do sistema de ar-condicionado.
A administração estadual afirmou que o prazo foi ampliado para permitir ajustes na obra, dentro das regras previstas em contrato.
Ainda de acordo com a nota, após a conclusão dessas etapas, o hospital iniciará os atendimentos à população.
Foto: Divulgação / Governo do Rio
