A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que trabalhadoras se afastem, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período menstrual.
O texto, que segue para votação no Senado, prevê que a “licença-menstrual” pode ser de até 2 dias consecutivos por mês.
A regra vale para funcionárias do setor privado, estagiárias e para empregadas domésticas.
Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Lula.
Segundo o projeto, para ter direito ao afastamento, é preciso apresentar laudo médico que comprove “condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual que impeçam, temporariamente, o exercício da atividade profissional”.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
