Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura no país.
Segundo o relatório, elaborado após visita técnica ao país em fevereiro deste ano, o Estado brasileiro realiza eleições livres e justas, mantém a separação de Poderes e opera sob o Estado de Direito, com garantias constitucionais de proteção aos direitos humanos.
A comissão afirma que há autonomia judicial, e um sistema de freios e contrapesos em pleno funcionamento.
O texto reconhece que o país passou por tentativas deliberadas de deslegitimar os resultados eleitorais de 2022, além do planejamento e da execução de uma tentativa de golpe de Estado.
Foto: Antônio Augusto
