O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,6 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016. O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.
A lei brasileira proíbe que crianças com até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância. Adolescentes com 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz.
