A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.326/22 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização.
A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será na Comissão de Meio Ambiente. A possibilidade de fiscais da autarquia andarem armados para ter mais segurança em terras indígenas de maior risco, ganhou força nos debates após o Caso Dom e Bruno. O indigenista Bruno Pereira foi servidor da Funai assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, numa emboscada, na Terra Indígena Vale do Javari, em junho do ano passado.
Segundo o relator da matéria, “o porte é condicionado à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo“.
