A Subsecretaria de Postura e Fiscalização de Atividades Econômicas realizou fiscalização em comércios no Centro de Nova Friburgo, para verificar a regularização administrativa.
A vistoria foi acompanhada por fiscais de atividades econômicas, em caráter educativo, com prazo de até 24h para retirada de equipamentos e alertando sobre as medidas que podem ser tomadas contra quem não seguir a lei.
Segundo relatório, foram notificados 25 estabelecimentos na Alberto Braune e na Rua Moisés Amélio, por estarem infringindo a lei que diz sobre “obstrução de passeio público”, que prevê equipamentos, de caráter fixo ou móvel, não podem ser instalados sem autorização, nem obstruir a passagem de pedestres.
Foto: Secom/NF
