A ação foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.
O órgão estadual requisitou à Companhia Águas de Nova Friburgo e aos Comitês de Bacia hidrográfica informações sobre a segurança hídrica no município. A Promotoria deseja saber se há risco de racionamento ou desabastecimento de água na região e, caso positivo, em quais áreas e quais as medidas que seriam adotadas pela empresa.
O MP também solicitou informações sobre um possível Plano de Contingência por parte da companhia e se este foi ou pode ser acionado.
