Mais de 141 mil trabalhadores não sacaram o PIS/Pasep
Um total de 141.628 trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Os valores disponíveis chegam a R$ 145,7 milhões e podem ser retirados até a próxima segunda-feira, dia 29 de dezembro, prazo final do calendário de pagamentos. 99,47% dos trabalhadores que têm direito já receberam, totalizando […]
Lei garante mamografia para mulheres a partir dos 40
Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS), agora é um direito de toda mulher, a partir dos 40 anos de idade. A determinação é da Lei. 15.284, assinada pelo presidente Lula, já publicada no Diário Oficial da União. O câncer de mama […]
Tesouro Nacional aprova empréstimo de até R$ 12 bilhões aos Correios
O Tesouro Nacional aprovou um empréstimo de até R$ 12 bilhões aos Correios. O valor é inferior ao empréstimo de R$ 20 bilhões, negado no início do mês. O dinheiro será usado para a reestruturação econômico-financeira da estatal. Apesar do valor total autorizado, a empresa só poderá utilizar até R$ 5,8 bilhões em 2025, limite […]
STF mantém concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. A Corte julgou duas ações que foram protocoladas pelo PV e PSOL, que questionaram a validade do Convênio n° 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional 132 de 2023. As normas permitiram […]
Operação Natal Seguro identifica mais de 90 mil produtos com irregularidades
A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade. […]
Ministério da Agricultura e Pecuária define regras para produtos veterinários no país
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou a portaria que define novos critérios e procedimentos para a farmacovigilância veterinária no país. O objetivo é reforçar a segurança dos produtos de uso veterinário e garantir proteção aos animais, usuários e ao ambiente. As regras valem para todos os fabricantes e importadores registrados no Brasil. A partir […]
Codefat aprova calendário do PIS/PASEP 2026
Cerca de 26,9 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2024, poderão sacar R$ 33,5 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do ano que vem. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na última terça-feira (16), o calendário do PIS/PASEP 2026. As consultas sobre o direito ao […]
Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica alcança 5 mil municípios
Cerca de 5 mil municípios brasileiros já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, segundo dados da Receita Federal. A adesão municipal, representa apenas a primeira etapa do processo. Na sequência, cada prefeitura precisa ativar o convênio com o governo federal para integrar o Sistema. Segundo a Receita Federal, […]
Segunda parcela do 13º salário deve ser depositada até sexta-feira (19)
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará quase R$ 370 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Dieese. Em […]
Pré-Vestibular Cecierj abre mais de 13 mil vagas para curso extensivo
O Pré-Vestibular Cecierj está com inscrições abertas para o curso extensivo, com 13.400 vagas em 82 polos no Estado. As inscrições são online, gratuitas e devem ser efetuadas até o dia 4 de março de 2026. Podem se matricular estudantes do último ano do Ensino Médio ou que já tenham concluído. Do total de vagas […]