Durante a terceira sessão ordinária deste ano, promovida nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a Câmara de Nova Friburgo definiu a composição das 21 comissões permanentes.
No Legislativo, as atribuições e a quantidade são instituídas através do Regimento Interno, sendo as comissões compostas por Presidente, Vice-presidente, Secretário e Membro.
Elas são responsáveis por estudar todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto. Há ainda o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, formado por Presidente, Vice, Secretário, dois Membros e três Suplentes.
No período de trâmite entre os membros, existe a chance de que tais aspectos passem por ampla discussão, com mais liberdade para a expressão das opiniões e formação do consenso. Após emissão sob a forma de parecer da comissão, o plenário é orientado na apreciação da matéria.
A apreciação pode ser conclusiva, quando os projetos são apreciados somente pelas comissões, com elas tendo o poder de aprová-los ou rejeitá-los, sem ouvir o plenário. Há também a apreciação realizada pelo próprio plenário, quando este é quem dá a palavra final sobre o projeto.
Entre as mais importantes, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania continua sendo presidida pelo Vereador Isaque Demani, tendo como Vice-Presidente, Zezinho do Caminhão. Janio é o Secretário, e Priscilla Pitta e Carlinhos do Kiko compõem como Membros.
Já a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento segue tendo o Vereador Christiano Huguenin como Presidente. Dirceu Tardem é o Vice, José Carlos, o Secretário, e os Vereadores Angelo Gaguinho e Carlinhos do Kiko, Membros.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deste ano de 2024 terá o Vereador Cascão como Presidente. Priscilla Pitta é a Vice-Presidente, e Wellington Moreira, o Secretário. Além de José Carlos e Professor André como Membros, o Conselho conta ainda com três suplentes: Christiano Huguenin, Maicon Queiroz e Ângelo Gaguinho.
