Com a suspensão dos descontos automáticos para entidades da sociedade civil, a diretoria de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS assegurou que os aposentados e pensionistas não precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS ou no site de mesmo nome para pedir a exclusão do convênio com a associação.
Os aposentados e pensionistas também não precisam ir a agências do órgão ou ligar para o telefone 135 para suspender a retirada.
O governo suspendeu todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS e garantiu que os descontos ilegais serão devolvidos.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a devolução dos valores descontados neste mês ocorrerá na próxima folha de pagamento.
Nenhum aposentado ou pensionista do INSS será descontado até que as investigações da Operação Sem Desconto acabem e que o governo reorganize um novo marco legal para convênios.
A Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
São apuradas irregularidades cometidas por organizações da sociedade civil que cobravam, sem autorização de pensionistas, uma “mensalidade associativa”.
Só entre 2019 e 2024, a movimentação total ficou em cerca de R$ 6,3 bilhões.
