A Secretaria de Agricultura de Nova Friburgo começou a receber a Declaração Anual de Produção Agropecuária (Declan) referente a 2024. Este documento é fundamental para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios no repasse do ICMS.
Uma novidade nesta edição é que os produtores poderão realizar o atendimento pelo WhatsApp (22) 99782-3785, disponibilizado pela própria pasta de Agricultura.
Quem preferir o atendimento presencial pode ir à sede da Secretaria, na antiga Rodoviária Leopoldina ou na Ceasa, em Conquista.
A Declan é obrigatória para todos os produtores que possuam talão de notas fiscais.
