O presidente Lula assinou medida provisória que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por intempéries climáticas.
Serão R$ 12 bilhões em recursos do Tesouro para renegociação de dívidas com juros controlados.
A medida será válida para pequenos, médios e grandes produtores, com expectativa de alcançar até 100 mil produtores rurais.
A estimativa é que a renegociação alcance 96% dos pequenos e médios produtores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
Os produtores terão até nove anos de prazo de pagamento das parcelas com um ano de carência.
As taxas de juros das linhas de crédito serão de 6% ao ano a 10% ao ano, conforme o porte dos produtores.
Pequenos produtores, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), poderão acessar até R$ 250 mil em recursos com juros de 6% ao ano.
Médios produtores, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), terão acesso a crédito de até R$ 1,5 milhão com juros de até 8% ao ano e demais produtores poderão acessar R$ 3 milhões com juros de 10% ao ano.
