Os candidatos a motorista no Estado do Rio que forem reprovados no primeiro exame prático para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não precisarão mais pagar uma nova taxa de Duda.
A isenção de taxa beneficia diretamente quem deseja remarcar o teste sem arcar novamente com os custos.
Além disso, a medida visa aliviar o impacto financeiro sobre os contribuintes. A Alerj promulgou a Lei.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo e entra em vigor imediatamente. A gratuidade, no entanto, vale apenas para a primeira reprovação.
