O Detran.RJ pode ser responsável pela emissão emergencial de um documento provisório de identificação para cidadãos que enfrentem situações de perda, furto ou roubo dos documentos pessoais.
A medida foi estabelecida pelo Projeto de Lei, de autoria do deputado Luiz Paulo, aprovado pela Alerj, em segunda discussão. O projeto agora segue para o governador Cláudio Castro. Se aprovada, a norma permitirá que o Detran emita, em até 24 horas após a solicitação, um documento de identificação provisório.
O serviço será destinado a cidadãos que comprovem a necessidade urgente, como em casos de viagens, participação em provas de concursos ou outras situações que exigem identificação.
