O governador Cláudio Castro sancionou a lei que regulamenta a contratação de pessoal para o exercício do magistério, ensino técnico e demais funções de apoio à educação.
O reforço imediato de 4.700 professores, em regime de urgência, começa no segundo semestre. Segundo a publicação, as contratações, que não poderão ultrapassar 30% do total de docentes efetivos no órgão, vão suprir demandas como licenças médicas e afastamento por estudo. Em regime especial, a contratação tem prazo determinado de dois anos, podendo ser renovado uma vez.
As contratações previstas nesta lei são feitas mediante contrato administrativo de prestação de serviços com tempo determinado. Com a iniciativa, a rede estadual irá superar o número de 2 mil vagas abertas em 2023.
