O Detran-RJ informou que todos os candidatos à primeira habilitação com processos ativos terão mais um ano de prazo para concluir os processos e obter a carteira de habilitação. A Deliberação 271 do Conselho Nacional de Trânsito prorrogou os prazos de validade dos processos de habilitação até 31 de dezembro de 2024.
A prorrogação ainda é reflexo do impacto provocado pela pandemia nos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida beneficia usuários com processos abertos desde a pandemia, em 2020, que não conseguiriam concluir os exames, inclusive a prova prática de habilitação, antes de 31 de dezembro de 2023.
A medida beneficia também quem iniciou os processos de primeira habilitação este ano.