O manual tira dúvidas dos consumidores em função das mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela pandemia.
É preciso ficar atento se o material solicitado é de uso individual ou coletivo, e se a atividade está prevista no plano pedagógico proposto pela escola.
Itens de uso individual do aluno podem ser solicitados pela escola, assim como aqueles materiais que estão previstos no plano pedagógico.
O órgão orienta ainda que as instituições de ensino devem ponderar, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental, quais itens são utilizados durante o ensino presencial ou remoto.
Se o ensino for presencial ou híbrido, nada muda em relação aos itens que não podem ser solicitados pelas instituições de ensino.
Itens que não são escolares, genéricos, e que não façam parte da execução do plano pedagógico não podem ser solicitados, e devem estar nos custos do valor da mensalidade.
Também é proibido à instituição de ensino definir a marca dos itens da lista e condicionar a compra dos materiais a determinada loja, salvo uniforme e materiais didáticos próprios da escola.
Os consumidores sempre devem ter a liberdade de pesquisar e comparar os preços.
Também foram listados exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para que o consumidor analise a lista de material pedida pela instituição de ensino.
O material completo pode ser acessado no site do Procon.
Foto: Divulgação/ Governo do Estado do Rio
