A Secretaria de Educação publicou a Portaria que estabelece normas e procedimentos para a renovação, transposição e transferência interna de matrículas dos estudantes da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2027.
O primeiro período será destinado à renovação de matrícula dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular, que deve ser realizada diretamente nas unidades escolares, entre os dias 9 e 13 deste mês.
Os responsáveis legais deverão comparecer à escola onde o estudante está matriculado para confirmar a permanência, atualizar os dados cadastrais e assinar a ficha de matrícula.
Já o processo de transposição de matrícula, destinado aos estudantes que precisarão mudar de unidade escolar porque a escola de origem não oferece a etapa, o ano ou a fase seguinte, terá o lançamento dos dados no sistema E-Cidade entre os dias 23 e 26 de novembro.
O resultado será divulgado no sistema em 4 de dezembro, e a efetivação da matrícula deve ocorrer entre os dias 7 e 10 de dezembro, diretamente na unidade para a qual o estudante for alocado.
A transposição considera a disponibilidade de vagas e, prioritariamente, a proximidade entre as unidades escolares de origem e destino.
Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a renovação de matrícula para o primeiro semestre de 2027 será realizada nos dias 8 e 10 de dezembro.
Já a renovação para o segundo semestre está prevista para os dias 6, 7 e 8 de julho de 2027.
As novas matrículas de estudantes que ainda não fazem parte da Rede Municipal também serão regulamentadas por portaria específica, que vai estabelecer os procedimentos, critérios e prazos para a pré-matrícula.
A Secretaria de Educação orienta os responsáveis a ficarem atentos ao calendário e a procurarem as unidades escolares dentro dos períodos estabelecidos.