A iniciativa vai garantir acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha para 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O decreto define que a retirada será feita em revendas de gás credenciadas, sem custo para os consumidores.
A seleção das famílias será feita pelo Cadastro Único, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família.
A expectativa do Governo Federal é de que os primeiros botijões sejam retirados em novembro deste ano.
O Ministério de Minas e Energia será responsável por coordenar a execução da política.