Com a reforma do setor elétrico nacional, residências e pequenos comércios passarão a ter acesso ao mercado livre de energia elétrica.
A medida é considerada um avanço no processo de tornar o setor elétrico mais competitivo.
Em 2023, o direito de contratar energia nesse modelo já havia sido estendido a empresas de pequeno e médio porte.
Antes do início da abertura, apenas grandes consumidores, como indústrias ou operadores de infraestrutura, podiam contratar no mercado livre.
Residências e pequenos negócios têm a eletricidade fornecida pelas concessionárias de distribuição, sob supervisão da Aneel.