A Câmara dos Deputados abriu frentes de debate para aprimorar o sistema eleitoral brasileiro, com foco no voto distrital misto por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição.
A iniciativa prevê um período de transição para 2030 e vigência plena a partir das eleições de 2034.
Segundo a presidência da Casa, o objetivo é garantir maior segurança jurídica, isonomia e respeito à escolha do eleitor.
A discussão ganha força em meio ao distanciamento entre população e Legislativo.
Pesquisa do Datafolha aponta que 67% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para deputado federal em 2022.
O voto distrital consiste em dividir uma unidade eleitoral em distritos, nos quais os candidatos disputam diretamente os votos dos eleitores daquela área.
Em um modelo distrital puro, cada distrito elege um representante para o Legislativo.
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
A divisão pode considerar a distribuição do eleitorado e os limites territoriais, conforme as regras estabelecidas para o sistema.
Em um sistema distrital puro, um estado com direito a dez vagas na Câmara dos Deputados teria o território seria dividido em dez distritos eleitorais, cada um responsável pela eleição de um deputado federal.
Os candidatos disputariam os votos dos eleitores dos respectivos distritos.
No modelo misto, parte das vagas seria preenchida por candidatos eleitos diretamente nos distritos, enquanto a outra parte seria distribuída proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos.
O Projeto de Lei em discussão prevê a adoção desse modelo para os cargos atualmente submetidos ao sistema proporcional: vereadores, deputados estaduais, deputados distritais e deputados federais.